Técnico Superior – Jurista

Atividades

• Apoiar a preparação, instrução e acompanhamento de procedimentos de contratação pública
• Elaborar e analisar peças procedimentais, incluindo programas de concurso, convites, cadernos de encargos e relatórios
• Assegurar a conformidade dos procedimentos com o regime jurídico da contratação pública e demais legislação aplicável
• Prestar apoio jurídico na execução e gestão de contratos públicos
• Elaborar pareceres e informações jurídicas
• Apoiar a resposta a pedidos de esclarecimento e reclamações dos concorrentes
• Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes para a área

Requisitos

• Licenciatura em Direito
• Conhecimentos sólidos do Código dos Contratos Públicos e legislação conexa
• Experiência profissional em contratação pública
• Capacidade de análise jurídica, rigor e atenção ao detalhe
• Boa capacidade de comunicação oral e escrita
• Domínio das ferramentas Microsoft Office
• Sentido de responsabilidade, autonomia e capacidade de trabalho em equipa
• Será valorizado: Pós-graduação ou formação especializada em contratação pública
• Experiência em entidades públicas ou empresas prestadoras de serviços de apoio à contratação pública
• Conhecimentos de plataformas eletrónicas de contratação pública

Horário

• Contratação a termo

Salario

• Janela remuneratória base mensal entre €1400 e €1500
• €10 de subsídio de alimentação/dia

Beneficios

• Amplos benefícios sociais

Como se candidatar

• Enviar o CV por email até 23 de outubro de 2026
• Indicar no assunto a referência DJ_CP

Local

• Sede, em Lisboa